Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoConceito de JurisdiçãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de Competênciavalor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDano moralagressão à dignidade pessoal constitui dano moral e é por isso indenizável.Assim, tudo aquilo que violar a dignidade da pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoEstruturação do dever de indenizarEm sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano estéticoJustiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...121314...103
