Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Cabe destacar que, por falta de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoReferendo

    quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo o modelo adotado pelo legislador constituinte brasileiro...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoPlebiscito

    relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoFraude no comércio

    O crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    individual (ou de um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais