Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoOutras medidas de proteçãorealização do labor ausente de percalços, o mero exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciasPoder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoRegional do Trabalho, incumbe o exercício de uma função regulamentar.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilestrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do território.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...181920...131
