Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015apelo, o Poder Judiciário, com justo amparo legal, concede à parte faltante a oportunidade de sanar o equívoco apontado,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPrincípio da verdade realantecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAuxílio-doençaAssim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAdministração Pública Indiretaadministrativa, a descentralização administrativa passou a permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoExtinção das pessoas jurídicasSociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadotransmissão podem ocorrer por qualquer meio, podendo ser, na primeira e na terceira hipótese, gratuitas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoComeço da existência legalEm alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...123124125...131