Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Para poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoObjeto da cessão

    Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoRegras gerais

    ao devedor e credor, mas também ao fiador, haja vista que o credor poderá exigir desse o pagamento do principal (solidária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito de processo público

    fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoConcessionária

    seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder Público -, sua execução pode ser atribuída...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoExceção da verdade

    razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    Ela é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada