“Territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoProrrogação
Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPoderes
dividida segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoAderência
e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado, o Distrito Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoAdvocacia
CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoIndivisibilidade
Desta forma, o titular da ação, ao realizar o juízo de conveniência, se optar por não oferecer a denúncia ou queixa em relação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoRepresentante Legal
ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
- ConceitoPrincípios
individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios