Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoEm dinheiroou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoAdicional de Fériasda atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de Custocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na proteção do servidor e na...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoPedido de reconsideraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoHipóteses, procedimento e prazoPresidente da República, a quem cabe o juízo de conveniência quando ocorra pressuposto para tanto.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaefetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento.- Limites do território...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público (CNMP).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoPrincípio da reparação integralOu seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integral1...505152...65
