“Territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoFérias
medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza dúplice, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoGarantias do indiciado
Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
- ConceitoSoberania
seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência".
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
território.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoFornecimento
(Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança