Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízoCabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosArmadas, é imperioso destacar que estes só perdem seus postos se julgados indignos do oficialato, por decisão do Tribunal...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldo trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoconsumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoMeios de Solução de ConflitosO ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoPrazos específicos no CDCproduto ou serviço, e a prescrição para danos causados por fato do produto ou do serviço.No art. 26, o legislador estabeleceu...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC12345...67
