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Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa, depois da Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Presente em textos anteriores, a seguridade social atinge potencialidade máxima com a Constituição Federal de 1988 Seguindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    longo do tempo.A importância de uma metodologia de cálculo correta e atualizada é evidenciada pela própria Constituição Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoTráfico minorado

    O Senado Federal, através da Resolução n. 5 de 2012, suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoUnidade

    no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça Federal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoDocumentação do empregado

    quais foram crescendo em complexidade e também em desigualdade, o Direito do Trabalho hodierno busca na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado