“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoCultura
A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoSeguridade social
encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados, Distrito Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Para tanto, conta com uma estrutura normativa bastante vasta sobre assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoConforto térmico
Essa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoPenalidades
A fundamentação dessa estrutura normativa encontra amparo nos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPrevenção da fadiga
A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade