Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalTambém integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalo qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalpodem, dentro do seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo, sobrevindo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosda União (art. 22, CF).Para além destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAlém das varas federais, também compõe a primeira instância da Justiça Federal os Juizados Especiais federais, criados pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetências(art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências12345...66
