“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoCrimes comuns
A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoJustiça eleitoral
eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas ao extremo, era de se esperar que a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoCompetências
Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça Especializada, tampouco à Justiça Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoPrincípios
nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoVencimento e da Remuneração
Vale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoAfastamentos
interesse público, o qual, por sua vez, é a própria essência da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDiárias
política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias