“Termo” em Conceitos
- ConceitoProvas eletrônicas
eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoPresunção
Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoBens jurídicos
Nos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.
- Civil
- Bens jurídicos
- ConceitoHipóteses
para:I - manter a integridade nacional.II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoSalário pago por porcentagem
No mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoProporção de meses
buscar corrigir o nítido desequilíbrio de forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoFérias
constitucional (pelo menos, um terço a mais do que o salário normal) (Súmula nº 328, do TST).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoLivros de registros de empregados
Pensando neste objetivo, entende a norma ser importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados