Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoTráfico minoradosentido de que abrange apenas condenações criminais com trânsito em julgado que não caracterizem a reincidência.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasa propriedade, posse (legítima ou não), administração, guarda ou vigilância do local.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoRepresentação no negócio jurídicolegitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoVícios no inquérito policiale não investigativa.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoForma no plano de existênciaplano de existência do negócio jurídico não significa que ela deva ser prescrita em lei.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência12345...152
