“Terceiro não interessado” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
Tais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoFederação
Distrito Federal como entes federativos.Ressalte-se que os entes federativos estão ligados indissoluvelmente, ou seja, não...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoLegalidade
administrativa (em qualquer das suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoQuem deve receber
pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado ao credor - o que, em geral, não...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoHomicídio culposo majorado
inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoNatureza jurídica
Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
- ConceitoSubsídios
Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoEstupro de vulnerável
não tem a capacidade de emitir consentimento válido.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável