Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoTerritórios federaisAssim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoCondições de procedibilidadeTem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoExtinção da Concessãonão são reversíveis, ainda que tenham sido utilizados na prestação dos serviços, continuarão sendo com o particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasNa obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoCondições para o exercício do direito a açãoimputável ao acusado (autoria), constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa) e não...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...202122...152