Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoAção penal pública incondicionadaDeste modo, sempre que não houver indicação contrária a ação será pública incondicionada.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoNovaçãoEssas características não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoIncompatibilidadessegurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar que tais prerrogativas não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoBens públicos e privadosSão alienáveis, observados os critérios legais.Os bens públicos não são suscetíveis de usucapião.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoSaúdedentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoGarantias do indiciadoPortanto, não possui as mesmas garantias daquele que se encontra na fase processual.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoHipótesesO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoObrigações simplesaquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simples1...151617...152
