Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoRegras geraisadquire um crédito do credor que tenha sido licitamente penhorado por terceiro).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoExtorsão majoradaparâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoNovaçãoEssas características não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoAção penal pública incondicionadaDeste modo, sempre que não houver indicação contrária a ação será pública incondicionada.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoIncompatibilidadessegurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar que tais prerrogativas não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoGarantias do indiciadoPortanto, não possui as mesmas garantias daquele que se encontra na fase processual.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoBens públicos e privadosSão alienáveis, observados os critérios legais.Os bens públicos não são suscetíveis de usucapião.CivilBens jurídicosBens públicos e privados1...151617...156
