Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoPericialSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoFurto majoradoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoInvestiduraatendem aos demais requisitos previstos no art. 93, I, da CF, e podem ser enquadrados como aqueles sujeitos descritos no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoOutras questões atinentes à competênciaSão Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competência1...143144145...152
