Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioSão Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoAlteração de limitesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoCapacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoIncapacidade absolutaSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCaracterísticasCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoAção penal privadapromover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, não...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídico1...142143144...152
