Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoUsurpaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoLegitimidade das Partes– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoOrganização da seguridade socialSão Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoDocumentação do empregadoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoVencimento e da RemuneraçãoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAfastamentosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoPrincípiosdiante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para o caso, garantindo-se não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoComeço da existência legaltocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.- As...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...130131132...156
