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Terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConcessionária

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoComeço da existência legal

    tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.- As...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrincípios

    diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para o caso, garantindo-se não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoConceito

    eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo