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Terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoAto obsceno

    O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoApropriação indébita simples

    delito apenas no momento que não efetua a devolução.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte do negócio jurídico, conservando as demais partes não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Por previsão expressa, é cabível a interpretação analógica, que não se confunde com a analogia.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoViolação de direito autoral

    direitos de autor e os que lhe são conexos".

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral