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Terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCrimes contra a honra

    São José da Costa Rica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo