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Terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Se o conflito se manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegime de previdência privada

    previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido apresentadas de forma clara e completa ao interessado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoInquisitivo

    Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    enquanto não for chamado novamente pelas circunstâncias, motivo pelo qual não se manifesta a todo momento.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoIndisponibilidade

    não oferecer a denúncia ou pedir a absolvição do réu ao final do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real