Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoJurisdição voluntáriamas interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento”.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoFurto de coisa comumPor se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoNegócio jurídico anulávelatinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoConsiderações gerais e partes(crédito) detida perante terceiro (devedor).A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRepresentante Legalou não.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoRequisitose estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitose estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequerimentopode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito de petição deve ser...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...91011...152
