JurisHand AI Logo
|

Terceiro interessado” em Conceitos

  • ConceitoCredor putativo

    última vontade, a nomeação de um herdeiro testamentário.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoTestemunhal

    que prestam o depoimento em juízo).Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    atos praticados em estado de necessidade não serem considerados atos ilícitos, eles são passíveis de indenização ao terceiro...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoCasa de prostituição

    Trata-se de crime comum, havendo concurso de agentes quando o sujeito ativo agir em nome de um terceiro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    o Código Civil que o negócio jurídico eivado de nulidade relativa pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoAborto majorado

    a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado