Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidorserviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoApropriação indébita previdenciáriaDiferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesprincípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialque os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoSegurança e da medicina do trabalhoda Revolução Industrial, a teoria trabalhista também vai evoluindo, acompanhando as mudanças e anseios daqueles que compõem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradofatos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoJusta causacondição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer os fatos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoRedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...929394...116