Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoDireitos Básicos do Consumidorserviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoEstelionato privilegiado ou minoradofatos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoJusta causacondição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer os fatos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoNacionalidade derivadaos que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea a do referido inciso II trata de duas situações: a dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoSegurança e da medicina do trabalhoda Revolução Industrial, a teoria trabalhista também vai evoluindo, acompanhando as mudanças e anseios daqueles que compõem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoNacionalidade origináriaem outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoAuxílio-acidenteManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidente1...919293...113
