Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral das obrigações” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoUsuáriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDisposições geraisdas obrigações, direitos industriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoConsiderações geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoDisposições geraisNo Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoPrincípios GeraisA Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDisposições geraisNo Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre o...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais1...141516...82
