“Tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoSupremacia do interesse público
Sobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoTipos
(a.5) Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9) Consignação em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoRequerimento
até 05 dias e decisão em até 30 dias.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoTratar de interesses particulares
Assim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoAdicional Noturno
jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha diferenças e previsões peculiares, o regime do servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoGratificação Natalina
como também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAuxílio-Moradia
anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoDesempenho de mandato classista
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista