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Tempo de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    entre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo a eficácia dos direitos fundamentais resumiu-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos

    riscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    atribuir-lhes a maior eficácia possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos em seu conteúdo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoEmpregador

    (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as rela????es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt