Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo de pagamento” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisentre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo a eficácia dos direitos fundamentais resumiu-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiscom o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitosriscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...ConsumidorDireitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosatribuir-lhes a maior eficácia possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos em seu conteúdo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosde pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoEmpregador(ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórioscaráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoConceitos introdut??rios da clta social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as rela????es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...848586...90