Segundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...
O veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...
aplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo...
vencimento.Os negócios jurídicos sem prazo são exequíveis desde logo, exceto se a execução acontecer em outro local ou depender de tempo...
- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à...