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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    fixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Saara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoBem de família convencional

    que não ultrapassem o valor desse.O bem de família convencional é inalienável e impenhorável, salvo: - dívidas anteriores à...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    exemplo, ao exercício do voto.- Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado de tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDuração do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho