Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremo tribunal federal” em ConceitosConceitoConceito de Competênciapor características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz“não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoDanoe estar relacionado a um fato preciso, e não sobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoRegras geraispagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja autorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoTeoria geral dos recursosseu artigo 8, inciso 2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrincípio in dubio pro reodecidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo Tribunal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoHomicídio doloso qualificadopública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...111213...18
