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Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Também podem propor projetos de lei o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCompetência

    de cada magistrado/órgão judicial é dividido.A essa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoPoder legislativo

    do Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoRepública

    Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos supremos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica atribui...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoDano estético

    vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado deste Tribunal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Direito.Somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConceito

    por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito