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Supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    o múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCompetências

    são escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAspectos introdutórios

    poder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de interesses...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoAto ilícito

    Civil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Perda: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoCaracterísticas

    busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características