Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoEmancipaçãoo tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoOportunidadeOu seja, tal princípio estabelece a possibilidade do Ministério Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoProcesso legislativointeresse público.Ao Poder Legislativo compete a função típica de produção das diversas formas e atos normativos previstos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoLegitimidadeNos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoExceções à publicidadecontrole das motivações públicas fica muito mais fácil e viável, permitindo-se vislumbrar se estas estão de acordo com o interesse...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoGarantias e vedaçõesmagistrado, se houver comprovado interesse público na transferência.- Irredutibilidade de subsídios: o magistrado não pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoDomicílio das pessoas jurídicasMunicípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoDireitos de terceira dimensãoAbarcam um conjunto de interesses da sociedade que representam o núcleo de relações entre os indivíduos, indo além de interesses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...656667...88
