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Supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoTarifas

    um princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    seja a concepção adotada, é evidente que o cerne da Administração Pública é a concretização da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoUsuários

    prática desta constante perseguição do interesse coletivo é a prestação de um serviço público, o qual nada mais é que “toda...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder Concedente

    público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoCaducidade

    ótica, o serviço público é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação