Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoSigilosoO dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoPrescriçãotrabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDocumentalinstrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoCâmaras municipais e vereadorescada ente federativo, inclusive, municípios, os quais são os principais responsáveis pelo gerenciamento de questões de interesse...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCapítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico1...303132...91
