Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoNormas de proteçãonº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoDecreto do Poder Concedentepúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIndisponívelo arquivamento dos autos do inquérito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoSigilosoO dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoPrescriçãotrabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDocumentalinstrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoCâmaras municipais e vereadorescada ente federativo, inclusive, municípios, os quais são os principais responsáveis pelo gerenciamento de questões de interesse...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoJustiça do trabalhoA Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalho1...293031...88
