Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior ou inferior” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortogestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do feto, ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.”...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoRelativa ou absolutaseja pela vontade das partes, seja pelos motivos legais de prorrogação (conexão ou continência de causas) (THEODORO JUNIOR...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPenal ou civildistintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...456...32