Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoProteção da confiançaMaior, bem como no art. 6º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoFederaçãoTemos, ainda, no continente americano, Argentina, Brasil, México e Venezuela.Em relação à origem histórica da formação da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoAgências reguladorade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoParticipação da iniciativa privadaCom relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoRevisão criminalde sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoExtorsão qualificadaAdmite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificada1...979899...140