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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoNegócios jurídicos

    consagrou a existência de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoNatureza jurídica

    Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoCredor putativo

    como o verdadeiro credor - a esse sujeito, dá-se o nome de credor putativo.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo