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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    fundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCompetências

    Superior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoSimulação

    pelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    es, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoLegalidade formal

    adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoConsórcio público

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoConcessionária

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária