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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    recursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    os constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAdministração pública

    princípios, prerrogativas e limitações, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoSimulação

    pelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConcessionária

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária