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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoJusta causa

    quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoUnidirecional

    valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    (art. 125 e 126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    tanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    pretende, mais do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAdicional Noturno

    O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRequisitos

    No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos