Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioterritório nacional, independentemente de filiação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (de CASTRO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosconstitucional é a responsável por definir os limites legítimos e as circunstâncias em que devem ser aplicados, sempre no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoJustiça eleitoral1932, tendo sua esta sua origem no Decreto nº 21.076/1932, de 24 de fevereiro de 1932, o qual foi uma resposta aos anseios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoAutarquiaspúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoGratificação Natalinamês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano (arts. 63 a 66, da Lei nº...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoSupremacia do interesse públicoprivada, insculpido no caput, do art. 5º, da CF), prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamento1...106107108...144
