Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípiofundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoCaso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoIndisponívelO inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoJustiça federalde varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o torna também ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoEducação, cultura e desportoequilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...106107108...140