Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoAdmite-se a participação e a coautoria. O sujeito passivo é o recém-nascido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTrata-se de crime comum, desde que o sujeito ativo possa condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência com algumas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoAtividades insalubres ou perigosasAssim, por mais que o profissional seja treinado e conte com uma estrutura laborativa adequada, está o empregado sujeito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoEquipamento de proteção individualsempre estará sujeito a alguma espécie de à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis ser o exercício do labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroreceita ou faturamento, e lucro.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federaldemais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoTerritorial ou do juízoe situações previamente determinadas em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...464748...74