Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadecausar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância de má-fé (art. 80 e 81, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoMaus-tratossaúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo precisa ter a condição especial de autoridade, guarda ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoObrigações naturais e civisprescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoDireitos de terceira dimensãoO sujeito passivo é o Estado.Como exemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoRedistribuiçãoem gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoDireitos de primeira dimensãoPressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãomedida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoParidade e princípio da cooperaçãolegislação adjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo este capaz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação1...242526...72
