Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoExtorsão indiretamúltipla, podendo ser cometido tanto pela conduta de exigir quanto pela conduta de receber. - Exigir: agente ordena/impõe ao sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoEstelionatodeve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é comum, ressalvando que o sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoExtorsão simplesescolha seja bastante restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegras para Comércio Eletrônicolinha, o dever de informação ultrapassa a simples comunicação de dados: ele exige a comunicação significativa, ou seja, capaz...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoRoubo simplesem seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...121314...72